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DESAPOSENTAÇÃO, O QUE É?

     Trabalhadores vão à Justiça contra perdas de 88,3% no FGTS

Trabalhadores vão à Justiça no que poderá vir a ser o maior processo judicial da história do país, em termos de pessoas envolvidas e volumes movimentados.

As ações visam o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR), com pedido de liminar antecipada, para repor o que consideram uma perda de 88,3% na correção do FGTS desde 1999.

A partir daquele ano (1.999), a TR começou ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia — corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR.

Apenas nos últimos dois anos, quando a redução da TR chegou a níveis mais drásticos, os trabalhadores teriam perdido 11% em termos reais, se considerada a correção oficial do FGTS em comparação com a evolução da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência em questões trabalhistas pelo governo. Nos últimos meses, o índice de inflação acelerou, subindo mais de 6% ao ano desde 2010, enquanto que o FGTS teve redução na correção.

O Escritório Geovani Santos Advocacia, (21) 2253-9595, defende essas causas, e afirma que é um direito de todo trabalhador e todos devem buscar, orienta ainda ser um processo individual e distribuído no juizado especial federal, e pede que no caso de interesse agendem, pois a procura tem sido grande.

Valor questionado chega a 10% do PIB.

Calcula-se que, levando-se em conta o saldo total do FGTS de mais de R$ 350 bilhões atualmente, o valor questionado na Justiça poderia chegar a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

É o maior assalto da história do Brasil e programado, encontraram um jeito de diminuir a TR mês a mês até levá-la a zero em agosto do ano passado, enquanto a inflação foi de mais de 6% no ano passado.

 “Há nítida expropriação do patrimônio do trabalhador, na medida em que se nega a ele a devida atualização monetária”.

“O Poder Judiciário há de se opor a este esbulho, confisco, expropriação que o trabalhador está sofrendo, desde janeiro de 1999, com as constantes reduções da TR em relação aos índices de inflação”.

O Escritório Geovani Santos Advocacia, (21) 2253-9595, defende essas causas, e afirma que é um direito de todo trabalhador e todos devem buscar, orienta ainda ser um processo individual e distribuído no juizado especial federal, e pede que no caso de interesse agendem, pois a procura tem sido grande.

Leia mais: http://www.geovanisantos.adv.br/?acao=fgts

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE DESAPOSENTAÇÃO

                                     http://www.geovanisantos.adv.br/?acao=noticia&id=1266